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19 Sep

Norambuena, sequestrador de Washington Olivetto, será extraditado para o Chile, dizem Ministério da Justiça e PF

Chileno foi transferido de Avaré, no interior paulista, para sede da Polícia Federal na capital. Ele deverá cumprir no Chile restante da pena pelo sequestro do publicitário em 2001 em SP.

Norambuena [de amarelo] e outros presos são levados por policiais — Foto: Reprodução/Arquivo/TV Globo
Norambuena [de amarelo] e outros presos são levados por policiais — Foto: Reprodução/Arquivo/TV Globo

Após ficar mais de 16 anos preso no Brasil, o ex-guerrilheiro e sequestrador chileno Maurício Hernández Norambuena, será extraditado para o Chile nas próximas semanas, informaram nesta segunda-feira (19) o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal (PF). Ele cumpria pena de 30 anos de prisão pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto em 2001 na capital paulista. O empresário foi libertado pela polícia após 53 dias no cativeiro.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que houve um comprometimento formal do governo do Chile com a não execução de penas não previstas na Constituição Brasileira. Dentre elas prisão perpétua e pena de morte”, informa a nota do Ministério da Justiça encaminhada pela assessoria de imprensa do órgão ao G1.

“O Sr. Maurício Hernandez Norambuena encontra-se na Superintendência da Polícia Federal aguardando os trâmites finais de extradição, que deverá ocorrer nas próximas semanas, em data a ser ajustada com as autoridades chilenas”, acrescente a PF em seu comunicado.

Norambuena foi transferido na quinta-feira (15) da Penitenciária de Avaré, no interior paulista, para a carceragem da Superintendência da PF, na Zona Oeste de São Paulo.

O publicitário Washington Olivetto — Foto: Gabriela Biló/Futura Press/Estadão Conteúdo
O publicitário Washington Olivetto — Foto: Gabriela Biló/Futura Press/Estadão Conteúdo

Repercussão

Segundo jornal chileno El Mercurio, o ministro da Justiça do Chile, Hernán Larraín, confirmou que o país irá receber Norambuena. “Depois de vários anos de trabalho, viemos informar que o (…) que Brasil finalmente entregará de acordo com os regulamentos atuais”, disse Larraín.

Procurado pelo G1 para comentar como estão as tratativas para extradição de Norambuena, o Itamaraty informou por nota que o “Ministério das Relações Exteriores não tem comentários a fazer sobre esse assunto.”

A advogada de Norambuena, Sabrina Bittencourt Nepomuceno, informou que entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de habeas corpus contra a extradição de seu cliente ao Chile porque ainda não teve acesso aos termos do acordo feito entre o Brasil e o país andino.

“Enquanto não tivermos esse compromisso forma do Chile de aceitar as regras bilaterais para extradição, como a manutenção da pena que ele cumpria no Brasil e não aplicação da prisão perpétua, somos contra a saída dele do país”, disse a advogada Sabrina.

Norambuena está na carceragem da PF em SP — Foto: Foto: Arquivo/Tatiana Santiago/G1
Norambuena está na carceragem da PF em SP — Foto: Foto: Arquivo/Tatiana Santiago/G1

Extradição

Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 26 de agosto de 2004 autorizou a extradição de Norambuena para o Chile, mas desde que as penas de prisão perpétua por assassinato e sequestro no país andino fossem substituídas por penas de, no máximo, 30 anos _como funciona no Brasil.

No Chile, Norambuena foi condenado em 1993 pelo assassinato do senador Jaime Guzmán, fundador do partido conservador União Democrática Independente (UDI) e pelo sequestro de Cristian Edwards, herdeiro do jornal El Mercurio, ambos crimes cometidos em 1991. Ele também foi acusado de terrorismo, falsificação de documentos públicos, associação ilícita e infrações à lei de armas.

Como o Chile, até então, ainda não aceitava a condição imposta pelo STF, última instância da Justiça brasileira, para a extradição, Norambuena cumpria no Brasil a pena pela condenação do sequestro de Olivetto.

Quarto onde Olivetto ficou sequestrado por 53 dias — Foto: Reprodução/TV Globo
Quarto onde Olivetto ficou sequestrado por 53 dias — Foto: Reprodução/TV Globo

Sequestro de Olivetto

O chileno Norambuena ficou conhecido no Brasil após sequestrar Olivetto em 11 de dezembro de 2001 em Higienópolis, bairro nobre do Centro da capital paulista. Mais cinco pessoas participaram do crime. Em 2 de fevereiro de 2002 o publicitário foi libertado pela polícia após 53 dias de cativeiro numa casa no Brooklin, Zona Sul de São Paulo. Não houve pagamento do resgate de R$ 10 milhões exigido pelos sequestradores para soltar o publicitário.

Uma denúncia anônima havia levado à prisão de Norambuena e mais três homens e duas mulheres, todos estrangeiros, em uma chácara em Serra Negra, interior paulista. Além de indicarem o local onde Olivetto estava, confessaram o crime sob alegação de que o dinheiro do sequestro seria usado para financiar grupos armados de luta contra o regime político no Chile.

Em 2002, eles foram julgados e condenados a 16 anos de prisão por sequestrar o publicitário. Em 2003, o MP recorreu da sentença e o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo aumentou a pena de cada um para 30 anos. Além do sequestro foram acusados de tortura e formação de quadrilha.

A reportagem não encontrou Olivetto para comentar o caso. Em 2018, o publicitário falou sobre o sequestro no Programa Conversa com Bial, da TV Globo.

Após 12 anos em presídio federal, sequestrador de Washington Olivetto volta à prisão em SP
Após 12 anos em presídio federal, sequestrador de Washington Olivetto volta à prisão em SP

Perfil de Norambuena

Norambuena integrou a Frente Patriótica Manuel Rodríguez (FPMR), braço armado do Partido Comunista do Chile.

Esse grupo chileno do qual pertencia Norambuena, que era conhecido como ‘Comandante Ramiro’, combateu o regime autoritário do general Augusto Pinochet, presidente daquele país de 1974 a 1990. O então guerrilheiro chegou a ser acusado de um atentado a Pinochet. O ditador, no entanto, morreu em 2006 após ataque cardíaco. Os demais sequestradores de Olivetto seriam do Movimento da Esquerda Revolucionária (MIR).

Segundo a defesa de Norambuena, tal organização optou por conta própria deixar a luta armada há mais de 20 anos.

Augusto Pinochet durante seu aniversário de 82 anos em novembro de 1997 — Foto: Cris BOURONCLE / AFP
Augusto Pinochet durante seu aniversário de 82 anos em novembro de 1997 — Foto: Cris BOURONCLE / AFP

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