Câmara aprova atendimento a distância para fisioterapia e terapia ocupacional na pandemia

Projeto ainda vai ao Senado. Legislação já permite, desde abril, o uso da telemedicina durante a crise do coronavírus; terapias ainda não estão incluídas na regra. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) um projeto de lei que autoriza o teleatendimento para fisioterapia e terapia ocupacional enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus. O texto segue, agora, para o Senado.
Em abril, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto aprovado pelo Congresso que autoriza o uso da telemedicina, também enquanto durar a pandemia da Covid-19. O atendimento à distância para fins terapêuticos, contudo, não estava previsto na lei.
A proposta garante o uso da chamada “telessaúde” para todos os serviços realizados por esses profissionais, sem restringir o atendimento às patologias relacionadas ao coronavírus.
Para fazer o atendimento a distância com uso de tecnologia, o fisioterapeuta ou o terapeuta ocupacional deve informar o paciente das possíveis limitações do uso dessa modalidade.
Além disso, apenas profissionais inscritos nos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional podem realizar o teleatendimento.
Após o período de calamidade pública, a proposta prevê que o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional faça a regulamentação do atendimento na modalidade telessaúde.
Fisioterapia respiratória é aliada importante no tratamento da Covid-19
No relatório, a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) afirma que, para manter o distanciamento social durante a pandemia, clínicas de fisioterapia e de terapia ocupacional no país suspenderam ou reduziram seus atendimentos.
“Pacientes que vinham recebendo assistência fisioterapêutica e terapêutica ocupacional em clínicas tiveram seus atendimentos suspensos em razão do fechamento desses estabelecimentos. O resultado disso é o agravamento do quadro de saúde e piora da reabilitação com sequelas até mesmo irreversíveis”, disse a parlamentar no parecer.
A deputada cita, ainda, resolução de março do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) que já normatiza a modalidade de atendimento a distância para a categoria, com posterior nota da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Porém, segundo Sleutjes, a Federação Nacional de Associações de Empresas de Fisioterapia alertou em carta enviada à ANS que operadoras de planos de saúde estariam recusando o atendimento não presencial, mesmo durante a pandemia.
A relatora destaca, ainda, que a possibilidade de atendimento a distância para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais vai garantir a preservação de inúmeros empregos, diretos e indiretos.
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