Câmara aprova criação de lista de profissões com prioridade em testes de coronavírus

Texto diz que empregadores deverão adotar ‘medidas para preservar a saúde’ de profissionais essenciais no combate a doenças. Matéria vai à sanção do presidente Bolsonaro. A Câmara aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que cria uma lista de profissões a serem consideradas prioritárias na fila dos testes de coronavírus. A matéria segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O texto é de autoria da Câmara e já foi votado pelo Senado, mas precisou passar novamente pela análise dos deputados após sofrer mudanças. Nesta segunda votação, a Câmara decidiu aprovar a redação estabelecida pelos senadores.
Entre as profissões listadas pelo projeto estão médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, policiais federais, membros das Forças Armadas, agentes socioeducativos, agentes penitenciários, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e técnicos e auxiliares de enfermagem.
O texto diz, ainda, que os empregadores adotarão “medidas para preservar a saúde e a vida” dos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, enquanto durar a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.
O projeto determina que o poder público e os patrões terão de fornecer, de forma gratuita, equipamentos de proteção individual recomendados pela Agência Nacional de Saúde (Anvisa) aos profissionais que tenham contato com possíveis portadores do novo coronavírus.
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Mudanças no Senado
A principal alteração feita pelo Senado foi para estender a prioridade na realização de testes diagnósticos da Covid-19 a todos os profissionais essenciais ao controle da doença e à manutenção da ordem pública que estiverem em contato com portadores ou possíveis portadores da doença.
O texto inicialmente aprovado pelos deputados só previa essa prioridade para os profissionais da saúde.
O relator da matéria na Câmara, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), considerou as mudanças feitas no Senado “meritórias”, uma vez que “ampliam as medidas de proteção e o número de profissionais a serem protegidos, contemplando categorias importantes que se encontram expostas e fazendo frente à pandemia”.
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