Gilmar Mendes diz que fala de Bolsonaro sobre hospitais gera ‘tumulto’ e ‘anarquia’

Presidente da República incentivou pessoas a entrar em hospitais que tratam pacientes com coronavírus e a filmar instalações para verificar existência de leitos vazios. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (15) que a fala do presidente Jair Bolsonaro incentivando a entrada de pessoas em hospitais para filmar possíveis casos de leitos vazios gera “tumulto” e até mesmo uma situação de “anarquia”.
“Veja como isso é perigoso e leva à distorção. A partir de uma informação mal estruturada, que se aproxima muito de uma fake news, nós produzimos um tumulto e ao mesmo tempo algo destrutivo”, disse.
Gilmar Mendes chamou atenção para o “uso político das informações e como isso engendra ações perigosas”.
As declarações do ministro foram feitas durante um seminário sobre Liberdades Comunicativas em Tempo de Crise. Na última quinta-feira (11), em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro fez a seguinte afirmação:
“Seria bom você fazer na ponta da linha. Tem hospital de campanha perto de você, hospital público? Arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente está fazendo isso e mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não. Isso nos ajuda”.
A pandemia do novo coronavírus vem provocando superlotação em hospitais pelo país, com falta de leitos para atender aos doentes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Entidades se manifestaram afirmando que a declaração de Bolsonaro agrava ainda mais o contexto de crise na saúde pública (veja no vídeo abaixo).
Entidades reagem à declaração de Bolsonaro que incentiva filmar interior de hospitais
“Nós vimos qual foi o resultado, brigadas de seguidores do partido do governo foram a hospitais fazendo esse tipo de verificação”, afirmou o ministro do Supremo.
Gilmar Mendes argumentou que o governo possui “poder de fiscalização imenso, mas lança mão de brigadas privadas e, a partir de uma live do presidente, um mundo de informalidade que produz um brutal desassossego”.
Ainda sobre a entrada nos hospitais incentivada por Bolsonaro, o ministro disse ser preciso buscar meios de “responsabilizar essas pessoas e, na medida do possível os órgãos, os provedores”.
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Fake news
No seminário, Gilmar Mendes sugeriu a criação de uma agência, no âmbito do Congresso Nacional, para combater a desinformação e responsabilizar pessoas e órgãos como provedores de informações falsas.
“Talvez devêssemos discutir a alternativa de termos esse órgão no âmbito do Congresso Nacional. No atual momento, certamente o governo, que foi de certa forma foi beneficiário no processo eleitoral e tem sido beneficiário mais ou menos desse uso descontrolado das informações na internet, talvez não apoiasse uma agência, qualquer que fosse seu papel, ou talvez levasse uma ação a boicotar essa agência”, afirmou o ministro.
Questionado sobre a necessidade de uma autorregulação das empresas de internet, o ministro afirmou considerar que essa medida já não é mais suficiente. “Precisaríamos ter talvez algum tipo de supervisão e monitoramento. O Brasil é valioso para esses provedores”, disse.
O ministro ressalvou, no entanto, que essa medida pode encontrar dificuldades. “Primeiro, tem que ser um afazer contido, em que se faz algum tipo de checagem ou verificação”, disse.
Tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado propostas para combater a disseminação de informações falsas. Um dos projetos chegou a ter a votação marcada para o início de junho. Porém, a análise do texto foi adiada.

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