Governo atualiza documentos sobre Defesa e lista cenário com risco de conflito na América do Sul

Documentos são atualizados a cada quatro anos. Governo apontou a possibilidade de crises e tensões no ‘entorno estratégico’ do Brasil: América do Sul, Antártica e Oceano Atlântico. O governo federal apresentou nesta quarta-feira (22) a terceira atualização de um conjunto de documentos, composto por “Política Nacional de Defesa”, “Estratégia Nacional de Defesa” e o “Livro Branco da Defesa Nacional”.
Nos documentos, elaborados pelo Ministério da Defesa, o governo apontou a possibilidade de crises e tensões no “entorno estratégico” do Brasil: América do Sul, Antártica e Oceano Atlântico até a costa ocidental da África.
As novas versões dos documentos foram apresentadas a ministros e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em uma reunião no Palácio do Planalto. Segundo a lei, a cada quatro anos o governo federal envia ao Congresso a atualização dos documentos. A reunião foi fechada e não teve cobertura da imprensa.
De acordo com o ministério, esta é a primeira vez, desde a criação do Ministério da Defesa em 1999, que a Política Nacional de Defesa não fala em ausência de risco de conflitos.
De acordo a pasta, isso não significa que o Brasil esteja próximo de um conflito armado com outros países.
Cenários
Na Política Nacional, a Defesa registrou que América do Sul, Antártica e países da costa ocidental da África têm reservas naturais que, em um cenário de escassez, poderá “ensejar a ocorrência de conflitos nos quais prevaleça o uso da força ou o seu respaldo para a imposição de sanções políticas e econômicas”.
O Brasil registra o desejo da manutenção do Atlântico Sul como zona de paz a e cooperação, destaca que o período sem conflitos armados na região contribui para cooperação entre os países sul-americanos. No entanto, a Política Nacional adverte para o risco de “conflitos armados”.
” Porém, sob o ponto de vista da Defesa, não se pode desconsiderar a possibilidade da ocorrência de conflitos armados na América do Sul, de modo que o Brasil poderá verse motivado a contribuir para a solução de eventuais controvérsias regionais ou mesmo para defender seus interesses”, diz trecho do documento.
O documento também avalia que nos últimos anos cresceu o “espectro do conflito estratégico militar entre as maiores potências”, com a volta da competição pela “supremacia global”. Contudo, a “interdependência econômica mundial que favorece a busca por soluções negociadas de controvérsias”.
Os documentos
Os três documentos fazem parte da chamada base legal da Defesa. Segundo o Ministério da Defesa, a atualização está prevista em lei e o conteúdo é um assunto de Estado.
A “Política Nacional de Defesa” estabelece o que se quer fazer na área, quais são os objetivos nacionais.
A “Estratégia Nacional de Defesa” define quais são as diretrizes e a forma de atuação para o atingimento das metas.
O “Livro Branco da Defesa Nacional” tem o objetivo de conferir transparência e confiança mútua entre Estados, e informa, por exemplo, quantos batalhões de Exército, navios da Marinha e aviões da Aeronáutica o Brasil tem.
Investimentos
Entre os objetivos da Defesa definidos nos documentos, está a busca por 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento no setor militar, além de regularidade orçamentária. O investimento atual está na casa de 1,4% do PIB.
As Forças Armadas desejam o aumento e a regularidade do investimento na área para que possam dar continuidade a programas, inclusive tecnológicos, que desenvolvem.