Justiça determina exame de DNA em jovem grávida por suspeita de estupro em Cruz Alta


Mulher de 19 anos desconfia que filho possa ser do avô, que, segundo ela, a abusava desde a infância. Pela decisão, município e estado terão que custear deslocamento a Porto Alegre e exame. Tribunal de Justiça do RS
TJ RS/divulgação
A Justiça determinou que o município de Cruz Alta e o estado do RS paguem pelo exame de DNA para verificar se o filho que uma jovem de 19 anos espera é fruto de um abuso cometido pelo avô.
A decisão é sigilosa e foi proferida em 28 de outubro pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. O pedido foi formulado pela Defensoria Pública do RS.
O custo do deslocamento da gestante até Porto Alegre, onde o exame será realizado, também deve ser custeado pelo poder público. O valor do procedimento não invasivo, apropriado para teste de DNA em grávidas, é de R$ 7 mil, segundo a Defensoria.
A jovem moradora de Cruz Alta registrou boletim de ocorrência em que afirma que é abusada pelo avô desde os nove anos. Atualmente, ela tem um relacionamento, e não sabe de quem é a paternidade do filho que espera.
Caso seja comprovado que o filho é do avô da jovem, ela pode optar por realizar o aborto.
“Ela não sabe precisar se o pai do bebê é seu namorado ou o autor dos crimes, pois a data de concepção coincide com o período em que manteve relações sexuais com o namorado e foi estuprada pelo avô. Daí a importância de possibilitar a ela a chance de manter a gestação ou interrompê-la, caso fique provado que o feto é resultado dos abusos sofridos”, afirma a defensora pública Ana Emília Frank.
De acordo com a Cartilha de Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescente do Ministério da Saúde, o procedimento deve ocorrer até a 22ª semana de gestação e com o feto pesando menos de 500g.
O exame e o resultado deve sair nesta semana, conforme a Defensoria.
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