Liminar impede retirada de bens pessoais de empregados de prédios no RJ

O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Energia do Rio de Janeiro e região (Sintergia-RJ) obteve liminar da Justiça para impedir que os empregados de Furnas fossem obrigados a retirar amanhã, 15, seus pertences pessoais no complexo de prédios ocupado pela estatal em Botafogo, zona sul, para viabilizar a mudança da empresa para o centro da cidade até o fim deste mês.

De acordo com a Advocacia Garcez, que representa os empregados, a liminar concedida pela juíza Marly Costa da Silveira, do Tribunal da Justiça do Trabalho da 1a região, levou em conta o risco desnecessário a que seriam submetidos os empregados.

“Compreendo que a necessidade de locomoção de empregados até o edifício sede em período de pico de uma pandemia que já levou à morte mais de sete mil pessoas no Estado do Rio de Janeiro representa risco desnecessário aos empregados”, justificou a juíza na liminar.

Segundo os advogados Diego Bochnie e Maximiliano Garcez, “muitos trabalhadores não possuem condução própria e iriam de ônibus ou táxi, o que aumentaria o risco de contaminação”.

A decisão de iniciar a mudança em plena pandemia do Covid-19 foi comunicada aos empregados na quarta-feira passada, 10, diante da necessidade de entregar o prédio que pertence ao fundo de pensão Real Grandeza até o dia 30 de junho. A maioria dos empregados, no entanto, está no sistema de trabalho remoto para se proteger do contágio. Estão no local apenas os operadores do sistema Furnas, segundo a empresa.

A mudança de prédio estava prevista para abril, mas teve que ser adiada por causa da pandemia. Segundo uma fonte, Furnas criou uma força-tarefa para receber os empregados na segunda-feira para desocupar o prédio onde funciona há quase 50 anos. O destino é o antigo prédio da Vale, no Centro, de propriedade do fundo de pensão Valia, dos trabalhadores da mineradora.

De acordo com a fonte, Furnas estaria pagando aluguel e condomínio nos dois imóveis e teme que o Tribunal de Contas da União (TCU) questione a duplicidade.

A decisão de sair do imóvel foi tomada em julho do ano passado pelo Conselho de Administração da empresa, diante da redução do quadro de empregados da subsidiária da Eletrobras, que vem realizando Planos de Demissão Voluntária (PDV), a exemplo da holding, no âmbito do processo de privatização.

De propriedade da Fundação Real Grandeza, os prédios onde a sede de Furnas funciona desde a década de 1970 foram projetados para abrigar cerca de 6 mil funcionários, e hoje atendem a apenas 1.500 colaboradores, argumenta a estatal. Furnas prevê economia de R$ 30 milhões por ano com a mudança.

 

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