Senadores debatem eventual adiamento das eleições municipais; veja argumentos


Sessão desta quarta foi dedicada à discussão do tema; ainda não há definição sobre proposta a ser votada. TSE diz que há consenso para se fazer eleição neste ano, ainda que com adiamento. Senadores debatem em sessão remota eventual adiamento das eleições municipais
Pedro França/Agência Senado
Senadores debateram durante a sessão virtual nesta quarta-feira (17) o eventual adiamento das eleições municipais deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está previsto para 4 de outubro, e o segundo turno, para 25 de outubro.
Diante das orientações das autoridades de saúde sobre isolamento social, especialistas, Congresso Nacional e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a discutir se as eleições devem ou não ser adiadas.
Entre as sugestões apresentadas pelos senadores nesta quarta-feira, estão:
primeiro turno em 15 de novembro, com segundo turno em 29 de novembro;
primeiro turno em 6 de dezembro, com segundo em 20 de dezembro;
manutenção do primeiro turno em 4 de outubro, com segundo turno em 25 de outubro.
Também foram debatidas outras hipóteses, entre as quais:
realização dos turnos em dois dias;
ampliação dos horários de votação;
tornar o voto facultativo para pessoas que integrem grupos de risco.
Argumentos
Saiba o que disseram os senadores:
Eduardo Braga (MDB-AM): “Estamos falando, de agora até o dia 15 de novembro, de 20 semanas. Portanto, são dez ciclos de 14 dias. E, por tudo que nós já aprendemos com relação a essa pandemia, ela é uma doença que dura, em média, 14 dias. É claro que há alguns casos em que ela acaba ultrapassando os 14 dias, mas nós estaríamos diante de dez ciclos de 14 dias até o dia 15 de novembro. […] Nós defendemos na reunião de ontem [com o TSE] que o primeiro turno fosse no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.”
Otto Alencar (PSD-BA): “Acho que deveríamos aguardar até essa data [5 de agosto] para ver a evolução da pandemia, a evolução da doença, como ela vai se comportar, para a partir daí marcar ou confirmar essa data de outubro – pode ser que aconteça uma curva decrescente da pandemia – ou então o Congresso aprovar a alteração para a data de 15 de dezembro. […] Achava que deveríamos esperar, mantendo a data de 4 de outubro até o mês de julho. Se, por acaso, não houver uma curva decrescente, não houver uma saída melhor para controle da doença, aí, sim, se faria a modificação da data, que poderia ser para 15 de novembro ou até uma data mais adiante.”
Ciro Nogueira (PP-PI): “Eu sempre defendi que nós adiássemos essa eleição, para que não houvesse eleição este ano. Aí, sim, estaríamos salvando realmente vidas. Mas achar que em novembro a população vai estar vacinada e já estará podendo ir às ruas, eu não vejo muita diferença. Fazer eleição em dezembro eu acho impossível. Como vamos fazer a eleição primeiro e segundo turno, como vamos fazer prestação de contas?”
Jaques Wagner (PT-BA): “A gente não deve correr o risco de fazer uma eleição numa situação de absoluta interrogação e termos um quórum baixíssimo nas eleições, o que não interessa nada à classe política. Porque as pessoas podem dizer: ‘Eu não vou sair de casa’. Até porque o TSE seguramente deve firmar uma jurisprudência no sentido de que você não pode penalizar quem não foi. Se perguntar a minha opinião hoje, eu digo que é 15 e 29 [de novembro].”
Randolfe Rodrigues (Rede-AP): “Adiar a data é uma demonstração do Parlamento de com o que ele está preocupado neste momento. O Parlamento tem que deixar claro para o povo brasileiro que o foco deve ser a vida das pessoas e a saúde das pessoas.”
O vice-presidente do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), conduziu a sessão e deverá ser o relator das propostas sobre o eventual adiamento.
Presidente do TSE defende que eleições municipais sejam adiadas por algumas semanas
Presidente do TSE
Nesta terça-feira (16), parlamentares, especialistas e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, discutiram o adiamento das eleições e a possibilidade de não se utilizar, no pleito, a biometria.
Houve um consenso entre os participantes de que a eleição deve acontecer em 2020 para evitar que os mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.
Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na última segunda-feira (15), Barroso afirmou que prorrogar mandatos teria um “alto custo” para a democracia.
“O custo de prorrogar mandatos tem um custo alto numa democracia, sobretudo porque a Constituição veda uma segunda reeleição, e cerca de 20% dos prefeitos já estão terminando o segundo mandato. […] Portanto, nisso há consenso entre o TSE, o presidente da Câmara e o presidente do Senado, de nós fazermos [a eleição] neste ano. […] A saúde pública é nossa principal preocupação, logo atrás vem a preservação da democracia”, disse o magistrado.

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