STF deve dar aval ao inquérito das fake news e discute se fará ajustes

Planalto quer o fim das investigações por temer que os fatos apurados se aproximem do núcleo familiar do presidente Jair Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar aval á continuidade das investigações no chamado “inquérito das fake news”. No entanto, ministros da corte discutem, nos bastidores, modulações e ajustes para evitar questionamentos futuros. O STF marcou o julgamento de uma ação que questiona a validade do inquérito das fake news para esta quarta-feira (10).
A investigação foi aberta em 2019 para apurar ameaças a ministros do tribunal e a disseminação de conteúdo falso na internet.
O Planalto quer o fim das investigações, por temer que os fatos apurados se aproximem do núcleo familiar de Bolsonaro, com poder no chamado gabinete do ódio. Também há preocupação com o reflexo da investigação nas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ministros do STF ouvidos pelo blog afirmam que a escalada de ameaças a integrantes da corte pelas redes bolsonaristas, além de ataques do presidente Bolsonaro a Celso de Mello e Alexandre de Moraes, uniu a corte a respeito do inquérito. Para um ministro da corte, “antes havia por parte de alguns oposição ao inquérito”. “Hoje, se houver, deve ser mínima”, diz. O ministro Marco Aurelio, por exemplo, sempre criticou a forma como inquérito foi aberto, de ofício.
Para afastar questionamentos, interlocutores do STF admitem que ajustes estão em discussão, nos bastidores, com o aval do presidente da corte, ministro Dias Toffoli. Por exemplo, debate-se a queixa do procurador-geral da República, Augusto Aras, a respeito da maior participação do Ministério Público nas investigações. Uma das propostas é concordar com a maior participação do MP em inquéritos futuros dessa natureza, com uma supervisão ampliada.
Para inquéritos futuros, também, uma proposta em debate é definir o objeto das investigações, para que o STF não seja acusado de investigar sem fato definido. Críticos à investigação das fake news a classificaram, no começo, de “inquérito do fim do mundo”.
A ação
A ação em julgamento nesta quarta-feira foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade em 2019, mas, na última semana, a legenda pediu ao STF que o caso não seja analisado. No julgamento, os ministros devem decidir:
se o inquérito tem validade;
até que ponto exige a participação do Ministério Público.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito. Aras argumentou que foi surpreendido pela operação da Polícia Federal, no dia 27, que cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito. Foram alvos da operação aliados do presidente Jair Bolsonaro. Todos negam irregularidade.
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