TRE-RS indefere candidatura de vice de José Fortunati à Prefeitura de Porto Alegre


Com decisão, a chapa fica indeferida. Candidato não pode substituir o vice, já que prazo se encerrou no dia 26 de outubro. Assessoria confirma que vai recorrer ao TSE. José Fortunati (PTB)
Reprodução/RBS TV
O Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) impugnou, nesta segunda-feira (9), a candidatura de André Cechinni (Patriota), vice na chapa de José Fortunati, candidato à Prefeitura de Porto Alegre. Com isso, segundo o órgão, a chapa fica indeferida.
A assessoria do candidato disse ao G1 RS que entrará com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que acredita na reversão, citando que “cerca de 85% dos recursos em ações como esta são revertidos pelo TSE”. (Leia a nota na íntegra ao fim desta reportagem)
O acórdão da decisão ainda não foi disponibilizado. A candidatura de Cechinni foi considerada irregular porque ele se registrou no partido após o prazo legal.
Segundo o TRE-RS, não é possível indicar um novo nome para a composição, já que o prazo para isso se encerrou em 26 de outubro. Fortunati concorre pelo PTB.
O partido pode entrar com recurso da decisão no TSE. Caso seja concedido efeito suspensivo ao recurso — ou seja, que a decisão não seja executada até que o mérito seja julgado —, a candidatura fica mantida e a chapa poderá ser votada no dia da eleição, como explica a advogada eleitoral e ex-presidente do TRE-RS consultada pelo G1, Elaine Harzhein Macedo.
Caso no julgamento do mérito a chapa seja cassada, os votos que ela recebeu são anulados.
LEIA NA ÍNTEGRA A NOTA DA COLIGAÇÃO PORTO ALEGRE SOMOS TODOS NÓS:
A Coligação Porto Alegre Somos Todos Nós (PTB – Patriota – Podemos – PSC) aguarda a publicação do acórdão para ajuizar recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo a candidatura do Dr. André Cecchini como candidato a vice-prefeito na chapa de José Fortunati.
O embasamento do recurso será o documento emitido pela própria Justiça Eleitoral comprovando que Cecchini é membro da Executiva de seu partido, um dirigente partidário com certidão emitida pela própria Justiça Eleitoral e aceita pela Receita Federal. Cerca de 85% dos recursos em ações como esta são revertidos pelo TSE.
Confiamos que o TSE manterá a questão sob judice até reanálise da matéria, constatando que o Dr. André Cecchini está regularmente filiado ao seu partido – Patriota, dentro do prazo estabelecido por lei.
Com o entendimento de que a filiação de Cecchini está plenamente regular, amparada inclusive na súmula 20 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltamos que o andamento do processo em nada altera a situação da chapa e o curso da campanha prossegue normalmente. Temos segurança e a certeza de que a decisão desta segunda-feira, 9, será reformada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a justiça restabelecida.
Everton Braz
Presidente do Diretório Metropolitano do PTB
Coordenador de Campanha da Coligação Porto Alegre Somos Todos Nós
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